
Módulo 9
Instrumentos Gerais de Proteção e a Conservação de Tartarugas no Mar
As populações de tartarugas marinhas têm vindo a diminuir um pouco por todo o mundo devido à exploração humana, às capturas acessórias na pesca, à perda de habitat e à poluição marinha, entre outros fatores. O reconhecimento da situação das tartarugas marinhas, em meados do século XX, resultou na promulgação de acordos globais e regionais, apoiados por acordos, legislação e regulamentos nacionais para as proteger.
As estratégias de conservação e gestão devem abordar as ameaças em terra, nas águas costeiras e no alto mar. Nas últimas décadas, vários programas nacionais e internacionais de conservação das tartarugas marinhas têm surgido, impedindo a extinção das suas populações. Em especial, programas de proteção a longo prazo têm contribuído para a recuperação ou aumento de algumas populações, como por exemplo a população de tartaruga-comum (Caretta caretta) em Cabo Verde e a população de tartaruga-verde (Chelonia mydas) na Guiné-Bissau. A criação de áreas protegidas, principalmente marinhas, também tem sido fundamental para facilitar a proteção das tartarugas marinhas e dos seus habitats durante as diferentes fases do seu ciclo de vida. Neste módulo, exploramos alguns instrumentos e abordagens de proteção de caráter geral e, tendo tratado da conservação na praia no Módulo 8, desenvolvemos aqui as ações e medidas de conservação no mar.
TEMAS ABORDADOS SLIDES
a) Quadros legais e institucionais 3 – 10
b) Envolvimento comunitário 11 – 16
c) Áreas marinhas protegidas 17 – 23
d) Mitigação do impacto da pesca acessória 24 – 28
DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
-
Conhecer alguns instrumentos e abordagens de proteção de tartarugas marinhas em vigor na região da África Ocidental
-
Compreender a importância da sensibilização das comunidades locais e da valorização socioeconómica das tartarugas marinhas como ferramentas de conservação
-
Entender a função das áreas marinhas protegidas na proteção das tartarugas marinhas e dos seus habitats
-
Conhecer algumas medidas de mitigação de ameaças às tartarugas marinhas em alto mar
