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Módulo 9

Instrumentos Gerais de Proteção e a Conservação de Tartarugas no Mar

As populações de tartarugas marinhas têm vindo a diminuir um pouco por todo o mundo devido à exploração humana, às capturas acessórias na pesca, à perda de habitat e à poluição marinha, entre outros fatores. O reconhecimento da situação das tartarugas marinhas, em meados do século XX, resultou na promulgação de acordos globais e regionais, apoiados por acordos, legislação e regulamentos nacionais para as proteger. 

As estratégias de conservação e gestão devem abordar as ameaças em terra, nas águas costeiras e no alto mar. Nas últimas décadas, vários programas nacionais e internacionais de conservação das tartarugas marinhas têm surgido, impedindo a extinção das suas populações. Em especial, programas de proteção a longo prazo têm contribuído para a recuperação ou aumento de algumas populações, como por exemplo a população de tartaruga-comum (Caretta caretta) em Cabo Verde e a população de tartaruga-verde (Chelonia mydas) na Guiné-Bissau. A criação de áreas protegidas, principalmente marinhas, também tem sido fundamental para facilitar a proteção das tartarugas marinhas e dos seus habitats durante as diferentes fases do seu ciclo de vida. Neste módulo, exploramos alguns instrumentos e abordagens de proteção de caráter geral e, tendo tratado da conservação na praia no Módulo 8, desenvolvemos aqui as ações e medidas de conservação no mar.

TEMAS ABORDADOS                                                                                    SLIDES

   a) Quadros legais e institucionais                                                                3 – 10

   b) Envolvimento comunitário                                                                      11 – 16

   c) Áreas marinhas protegidas                                                                      17 – 23

   d) Mitigação do impacto da pesca acessória                                              24 – 28

DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS

  • Conhecer alguns instrumentos e abordagens de proteção de tartarugas marinhas em vigor na região da África Ocidental

  • Compreender a importância da sensibilização das comunidades locais e da valorização socioeconómica das tartarugas marinhas como ferramentas de conservação

  • Entender a função das áreas marinhas protegidas na proteção das tartarugas marinhas e dos seus habitats

  • Conhecer algumas medidas de mitigação de ameaças às tartarugas marinhas em alto mar

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